Termos e Condições
1. Aceite
A COMERCIAL TREIN SA adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.
2. Uso permitido
A COMERCIAL TREIN SA mantém procedimentos formais sobre “uso permitido”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
3. Limitação de responsabilidade
A COMERCIAL TREIN SA mantém procedimentos formais sobre “limitação de responsabilidade”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Propriedade intelectual
A COMERCIAL TREIN SA mantém procedimentos formais sobre “propriedade intelectual”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
5. Disposições gerais
A COMERCIAL TREIN SA adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.
6. Modificações
A COMERCIAL TREIN SA adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.